Artigos Juridicos Interessantes

Artigos de Direito Ambiental

A proibição do retrocesso ecológico e as mudanças no Ministério do Meio Ambiente

Ações ambientais reclamam tutela jurisdicional diferenciada, célere e efetiva

O crime do artigo 56 da Lei Ambiental e o princípio da legalidade

O efeito punitivo da responsabilidade civil ambiental

Questões sobre áreas e vegetação de preservação permanente

Direito Ambiental do Trabalho: Tutela Constitucional e cenário fático contemporâneo

OS LIMITES DO DIREITO DE PROPRIEDADE NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA´S.

O princípio do usuário-pagador e poluidor-pagador no direito ambiental

A prescrição do dano ambiental, o erro do STJ e a repercussão geral no STF

A reparabilidade do dano moral ambiental segundo a jurisprudência brasileira

A questão da indenização por restrições de natureza ambiental ao exercício do direito de propriedade diante do regramento constitucional e da efetivação do princípio da função socioambiental: algumas considerações preliminares. 

Restrições ambientais e o IPTU

MPPR alerta para cuidados a serem adotados na compra de imóveis

A compensação e a reposição florestal no Brasil

A mediação na resolução de conflitos ambientais

A Influência das normas éticas na C.R.F.B. de 1988

A competência da justiça federal nos crimes ambientais

A necessidade, validade e etapas do licenciamento ambiental, fiscalização efetiva aos empreendimentos – Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA

A participação popular como instrumento de legitimidade do procedimento de licenciamento ambiental

Disposição da Responsabilidade Civil do Estado e Indenização Punitiva

Instrumentos processuais na seara protetiva ambiental

Responsabilidade Civil por danos ambientais e a importância de uma Assessoria Jurídica especializada

Os princípios da precaução e da prevenção frente ao Direito Ambiental e as futuras gerações

Direito é para quem vai decorar leis, sofrer com o Exame de Ordem e encarar mercado disputado? Veja mitos e verdades

Até quando vamos conviver com o fantasma do rompimento de barragens?

O desafio de harmonizar a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento da atividade econômica

A tragédia de Brumadinho e por que apostar nas assim chamadas “leis do medo”

A celebração do termo de compromisso em matéria ambiental

Licenciamento corretivo tem papel necessário na administração pública

Artigos de Direito Minerário

Os limites da competência municipal para legislar sobre meio ambiente e a mineração (atividade e características)

Da Importância Das Servidões Minerárias – Conceitos E Modalidades

Do Regime Jurídico dos Rejeitos e de Outros Materiais Descartados Durante O Processo De Lavra Mineral, Possibilidade Jurídica De Reaproveitamento Dos Rejeitos E Pilha De Estéril

Dos Regimes Jurídicos de Aproveitamento dos Recursos Minerais No Brasil

A importância do sistema da prioridade e os princípios constitucionalmente estabelecidos para a Mineração

Dos Regimes Jurídicos de Aproveitamento dos Recursos Minerais no Brasil

Da Importância das Servidões Minerárias – Conceitos e Modalidades

A importância dos sistema da prioridade e os princípios constitucionalmente estabelecidos para a mineração

Direitos do proprietário/posseiro do solo no setor mineral

Mineração x Advocacia

Não Houve Revogação de Proteção Ambiental na Amazônia: Entenda o Decreto nº 9.142/2017

Mudança na Legislação Mineral causa aumento de CFEM

Direito Minerário – Aspectos iniciais

Direito minerário e exploração mineral no norte do Brasil

O Desenho Institucional sobre o Direito Minerário e a Exploração Mineral na Região Norte do Brasil

Mineração, crescimento econômico e desenvolvimento sustentável: a “tragédia ambiental de mariana” como parâmetro da incerteza

Código de Mineração: Análise do sistema vigente no Brasil

Irresponsabilidade pressuposta: Da sociedade do risco ao acidente da Samarco em Mariana – MG

Análise do Código de Mineração vigente no Brasil

Riquezas minerais, riquezas sociais

O “novo” referencial geodésico brasileiro e suas implicações a diversas legislações, dentre elas a de petróleo e outras fontes energéticas, mineral, ambiental, agrária, de águas…

Introdução ao Direito Minerário

Descoberta de pedras preciosas em Coronel Fabriciano/MG

Os desafios do novo Marco Regulatório da Mineração

As ilegalidades das Taxas Estaduais de Fiscalização de Recursos Minerários

Mineração: Possibilidade Jurídica de Reaproveitamento dos Rejeitos e Pilha de Estéril

Mineradora Samarco e o acidente em Mariana

Mineração, crescimento econômico e desenvolvimento sustentável: a “tragédia ambiental de mariana” como parâmetro da incerteza

Tragédia ambiental de Mariana – MG

Informativo nº: 556 do Superior Tribunal de Justiça- Direito Civil e Direito do Consumidor

Do descumprimento do dever de informação na fase pré-contratual e do direito a indenização

Acesso a terras particulares para passagem de mineroduto: direitos de proprietários e posseiros

Analise do acidente na Barragem do Fundão – Samarco – Vale

Entenda a prisão de engenheiros e funcionários da Vale após o crime de Brumadinho

Noticiários sobre crescimento econômico versus desenvolvimento econômico humanístico

A ADI 5547 e o fim do licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária?

Aquisição de imóveis rurais por empresa jurídica brasileira equiparada à estrangeira: por uma releitura dos diplomas normativos em favor da mineração

Mineração em Unidades de Conservação: Possibilidades e Restrições

A mineração em unidades de conservação: como não comprometer oportunidades futuras?

Artigos de Direito Agro-Florestal

Direito Administrativo – Domínio Público

 

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