Advogado. Mestre em Ciência e Tecnologia Ambiental / Especialista em Direito Ambiental / Especialista em Gestão e Políticas Ambientais / Especialista em Direito da Mineração / Especialista em Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Com segurança jurídica e técnica para quem busca crescer com responsabilidade.
Consultoria especializada para empresas da região Norte/SC, com soluções personalizadas em gestão ambiental empresarial.
Assessoria completa em legislação ambiental, licenciamentos e compliance para garantir conformidade com as normas.
Consultoria especializada em regulamentação mineral, processos de autorização e gestão ambiental para mineração.
Dados reais para mostrar o impacto do direito ambiental e mineral no Brasil.
Encontre respostas para as principais questões sobre consultoria jurídica ambiental e de mineração
A consultoria ambiental é essencial para garantir que sua empresa opere em conformidade com a legislação ambiental brasileira, que é uma das mais rigorosas do mundo. Com a assessoria especializada, você evita:
Além disso, nossa consultoria ajuda a transformar obrigações legais em oportunidades de negócio sustentável, agregando valor à sua marca.
O setor mineral está sujeito a regulamentações complexas que variam conforme o tipo de minério, localização e fase do empreendimento. Nossa consultoria oferece:
Com vasta experiência no setor, ajudamos empresas a navegar pelo complexo marco regulatório da mineração no Brasil.
Empresas sem assessoria ambiental adequada enfrentam riscos como:
Nossa consultoria atua preventivamente para mitigar esses riscos, com planos de compliance ambiental personalizados.
O licenciamento ambiental é um processo em três fases:
Cada fase exige estudos e documentos específicos. Nossa equipe acompanha todo o processo, desde a elaboração do EIA/RIMA até a obtenção das licenças, garantindo agilidade e conformidade legal.
O investimento varia conforme:
Oferecemos diferentes modalidades de atendimento, desde consultorias pontuais até pacotes anuais completos. O valor é sempre discutido de forma transparente após análise das necessidades específicas do cliente.
Importante: O custo da consultoria é sempre inferior aos riscos financeiros de operar sem assessoria adequada.
Sim, definitivamente. No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade pode atingir a pessoa física (sócios, diretores, gerentes) que tenha tomado a decisão ou concorrido para o dano. Isso significa que, além da empresa pagar multas, você pode responder processos civil e criminalmente, com risco de prisão e bloqueio de bens pessoais. Nossa atuação é focada na proteção patrimonial e pessoal dos gestores, implementando Compliance Ambiental e defendendo seus interesses para garantir que a gestão do negócio não coloque em risco sua liberdade e seu patrimônio particular.
O primeiro passo é não ignorar a notificação e agir imediatamente. O prazo para defesa administrativa é geralmente curto e perder esse prazo pode precluir a sua chance de discutir a multa. Uma autuação não é uma condenação definitiva; ela pode ser anulada, reduzida ou convertida em serviços de preservação. Como seu advogado, analisamos a legalidade do auto de infração, verificamos se houve excessos no procedimento e construímos uma estratégia de defesa técnica para reduzir ou eliminar o custo financeiro e reputacional dessa autuação.
Muitas vezes, uma área rural ou um galpão industrial parece um ótimo negócio, mas esconde passivos ambientais invisíveis (como áreas de preservação permanente degradadas, contaminação no solo ou licenças vencidas) que podem custar milhões futuramente. Realizamos o que chamamos de Due Diligence Ambiental: uma auditoria jurídica prévia que verifica se o imóvel ou a empresa está "limpo" legalmente. Isso dá segurança jurídica para a negociação e permite que você renegocie o preço ou exija reparações antes de assinar o contrato, protegendo seu investimento.
Embora a lei não exija um advogado especificamente para a certificação, é humanamente impossível manter uma conformidade com normas ISO (como a 14001) ou critérios ESG rigorosos sem uma assessoria jurídica constante. O mercado exige cada vez mais transparência e governança ambiental. Nós atuamos traduzindo a "linguagem da lei" para a "linguagem do negócio", garantindo que sua empresa não apenas consiga o selo, mas que ele se mantenha seguro contra contestações e greenwashing, valorizando sua marca perante investidores e clientes.
Sim, em muitos casos e estados brasileiros, a legislação permite a conversão de multas ambientais simples em prestação de serviços de melhoria da qualidade do meio ambiente, doação de equipamentos ou financiamento de projetos ambientais. Essa é uma estratégia excelente para recuperar a imagem da empresa perante a sociedade e os órgãos fiscalizadores. Nossa expertise legislativa identifica os instrumentos legais adequados para viabilizar essa conversão, transformando uma penalidade punitiva em uma oportunidade de marketing e responsabilidade social corporativa para o seu negócio.
