Direito Ambiental Empresarial
Assessoria jurídica especializada e estratégica para garantir segurança e conformidade no seu negócio.
Atuação Integrada: Direito, Ambiente e Negócios
Não limitamos nossa atuação apenas à defesa judicial. Nossa equipe oferece uma visão multidisciplinar, alinhando os objetivos do seu empreendimento com a rigorosa legislação ambiental brasileira. Com foco em Mineração, Agronegócio e Indústria, mitigamos riscos e transformamos exigências legais em governança corporativa.
Consultoria e Assessoria
Prevenção e regularização para o funcionamento seguro do seu empreendimento.
Projetos Ambientais
Assessoria completa desde a viabilidade até a operação, garantindo o alinhamento técnico-legal.
Licenciamento
Estratégias para obtenção de LP, LI e LO, simplificando a burocracia junto aos órgãos ambientais.
Due Diligence
Auditoria jurídica em aquisição de imóveis e empresas para identificar passivos ambientais ocultos.
Processos Administrativos
Defesa técnica em autos de infração, embargos e notificações dos órgãos de controle.
Compensação Ambiental
Análise e gestão de medidas compensatórias exigidas, buscando o menor impacto financeiro.
Regularização Fundiária
Atuação em CAR (Cadastro Ambiental Rural), PRA e adequação ao Código Florestal.
Perícias Ambientais
Atuação como perito assistente em perícias judiciais e administrativas, trazendo técnica para o processo.
Mediação de Conflitos
Intermediação entre empreendedores, órgãos públicos e comunidades para resolução extrajudicial.
Direito Minerário
Especialidade em processos na ANM, títulos minerários e licenciamento de empreendimentos de mineração.
Servidão Ambiental
Elaboração de contratos de servidão e restrições de uso para preservação voluntária de áreas.
PSA e Incentivos
Estruturação de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e aproveitamento de incentivos fiscais verdes.
Créditos de Reposição
Consultoria para aquisição e negociação de Créditos de Reposição Florestal (CRF) e CRA.
ESG e Sustentabilidade
Implementação de políticas corporativas que atendam aos critérios ESG e ISO 14001, blindando a marca.
Contencioso Ambiental
Defesa técnica e estratégica quando a judicialização é necessária.
Defesas Administrativas
Elaboração de recursos administrativos e defesas contra autos de infração e multas ambientais.
Ações Civis Públicas
Defesa completa em ações movidas pelo Ministério Público e órgãos ambientais.
Termos de Ajustamento (TAC)
Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta para regularizar passivos sem litígio prolongado.
Proteção Patrimonial
Defesa dos sócios e gestores contra responsabilização pessoal (civil e penal) em delitos ambientais.
Precisa de urgência ou de uma análise de risco?
Nossa equipe está pronta para atender sua empresa.
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