TERMO DE USO DO SITE CARLOS ALBERTO SCHENATO ADVOCACIA
Bem vinda(o)!
O escritório Carlos Alberto Schenato Sociedade Individual de Advocacia – EIRELI, CNPJ
nº 25.129.895/0001-90, com sede fiscal na Travessa Professora Agripina de Matos, n.
1120 Sala B, Bairro Caranazal, CEP: 68.040-410, Santarém/Pa, e-mail:
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nosso escritório e também sobre conteúdos técnicos/jurídicos relevantes.
A proteção aos dados pessoais e à privacidade são assuntos com os quais lidamos
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como seus dados pessoais serão utilizados no nosso website e eventuais páginas
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sendo esta Política de Privacidade baseada na Lei 13.709/2019 – Lei Geral de
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1 – UTILIZAÇÃO E SERVIÇOS
A finalidade do Site é oferecer aos seus usuários e clientes informações atualizadas de
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todos os textos (sem exceção) passarem por revisões pelos editores do Site, não
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incluídas no Termo de Uso, conforme a versão publicada no Site no momento em que
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Site pode encontrar-se submetida a condições particulares próprias que, segundo o caso,
substituem, completam e/ou modificam o presente Termo de Uso. Portanto, com
anterioridade à utilização destes serviços, o Usuário também deverá ler atentamente e
aceitar, da mesma forma, as correspondentes condições particulares, aplicáveis a cada
caso.
2 – CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE PELO USUÁRIO
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para que os Usuários, possam desfrutar de certos benefícios e serviços prestados pelo
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próprio deste Termo.
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comercial ou lucrativo.
c) O Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados à disposição no Site, tais
como áudios, textos, vídeos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software,links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e
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f) O Usuário reconhece que os administradores do Site poderão, a qualquer tempo,
suspender ou retirar do ar em definitivo o Site ou quaisquer dos seus serviços.
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inexigíveis, tais condições deverão ser aproveitadas ao máximo, restando as demais
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a qualquer tempo, mediante informação com destaque no Site, independentemente de
qualquer notificação especificamente remetida aos Usuários.
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cancelamento e oposição mediante o envio de um correio eletrônico para
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poderão informar tal circunstância remetendo uma mensagem ao seguinte endereço de
correio eletrônico: [email protected]
k) O Usuário compromete-se a utilizar os serviços oferecidos através do Site em
conformidade com a legislação vigente, as condições particulares que se estabeleçam
para certos serviços e demais avisos e instruções postos a seu conhecimento bem como
à moral e os bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, renunciando a utilizar
qualquer dos materiais e informações contidos neste Site com fins ilícitos ou
expressamente proibidos por Lei.
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efeitos legais, qualquer obrigação da de manter o serviço pela Carlos Alberto Schenato
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momento, se a empresa assim o decidir.
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responsabilidade alguma no que se refere aos direitos de propriedade intelectual ou
industrial de titularidade de terceiros que venham a ser infringidos por um Usuário.
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Portanto, a não ser que haja autorização por parte do usuário, o Jobim não irá
fornecer quaisquer informações pessoais do usuário a terceiros. Ainda assim, o
usuário concorda que a Carlos Alberto Schenato Sociedade Individual de Advocacia
– EIRELI poderá divulgar informações em casos que for determinado por lei, ou se
acreditar que a revelação seja necessária para:
cumprir com procedimentos legais;
fazer cumprir os termos dispostos nesta política de privacidade;
proteger interesses, direitos e propriedades;
manter a segurança da Carlos Alberto Schenato Sociedade Individual de
Advocacia EIRELI e dos usuários.
4 – RESPONSABILIDADE
Salvo nos casos expressamente descritos nos presentes Termos de Uso e no restante
das normas legais deste Site, Carlos Alberto Schenato Sociedade Individual de
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que possam dever-se a falta de exatidão, exaustividade, atualização, bem como a erros
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6 – MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO
A Carlos Alberto Schenato Sociedade Individual de Advocacia – EIRELI, responsável pelo
Site reserva-se o direito a modificar, corrigir ou alterar de forma unilateral seus Termos de
Uso em qualquer momento. Quando isto ocorra, publicar-se-ão os novos Termos de Uso
no Site, assim como, na parte final dos mesmos, a data em que entram em vigor. Fica
sob responsabilidade do Usuário visitar esta página com regularidade para estar a par das modificações que se possam produzir. No caso de que não aceite as modificações
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7 – Contato e dúvidas
Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira
incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular destes
dados, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, sugestões ou comentários
relacionados a nossa Política, você pode entrar em contato conosco através e mail:
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Santarém/Pa, 17 de abril de 2021
