Política de Privacidade

TERMO DE USO DO SITE CARLOS ALBERTO SCHENATO ADVOCACIA

Bem vinda(o)!

O escritório Carlos Alberto Schenato Sociedade Individual de Advocacia – EIRELI, CNPJ
nº 25.129.895/0001-90, com sede fiscal na Travessa Professora Agripina de Matos, n.
1120 Sala B, Bairro Caranazal, CEP: 68.040-410, Santarém/Pa, e-mail:
schenato.stm@gmail.com.br, oferece a seus clientes e ao público de forma geral
este website e demais páginas relacionadas que disponibilizam informações sobre
nosso escritório e também sobre conteúdos técnicos/jurídicos relevantes.

A proteção aos dados pessoais e à privacidade são assuntos com os quais lidamos
diariamente e, neste sentido nossa Política de Privacidade atua de maneira clara
como seus dados pessoais serão utilizados no nosso website e eventuais páginas
online específicas para divulgar eventos e publicações, incluindo landing pages,
sendo esta Política de Privacidade baseada na Lei 13.709/2019 – Lei Geral de
Proteção de Dados.

Essa Política de Privacidade não se aplica aos demais websites ou demais serviços
relacionados ao nosso website com os quais não controlamos.

Este Termo de Uso informa as condições para utilização do Site
https://schenatoadv.com.br/, cuja leitura e aceitação é condição necessária para a
utilização de alguns serviços, nas redes sociais, como facebook, Telegran, Linkedin, entre
outros, doravante denominados simplesmente de Site.

Caso o Usuário não concorde com nossa Política de Privacidade, ele não deve
utilizar nossos websites.

1 – UTILIZAÇÃO E SERVIÇOS

A finalidade do Site é oferecer aos seus usuários e clientes informações atualizadas de
artigos/vídeos/notícias técnicas/jurídicas, que permita o usuário se manter atualizado nas
áreas de meio ambiente e de mineração.

O Site é atualizado constantemente com o conteúdo recebidos diretamente de colunistas,
usuários, parceiros e edição própria. Apesar de sempre buscarmos fontes de confiança e
todos os textos (sem exceção) passarem por revisões pelos editores do Site, não
podemos garantir 100% a precisão e qualidade das informações fornecidas. Por isso,
cabe ao Usuário do portal estender suas pesquisas a outros meios de informações (como
livros e outros websites).

A utilização deste Site e seus serviços implica a plena aceitação das disposições
incluídas no Termo de Uso, conforme a versão publicada no Site no momento em que
Usuário acesse o Site. A utilização de certos serviços oferecidos aos Usuários através do
Site pode encontrar-se submetida a condições particulares próprias que, segundo o caso,
substituem, completam e/ou modificam o presente Termo de Uso. Portanto, com
anterioridade à utilização destes serviços, o Usuário também deverá ler atentamente e
aceitar, da mesma forma, as correspondentes condições particulares, aplicáveis a cada
caso.

2 – CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE PELO USUÁRIO

a) A utilização do Site não exige prévia inscrição ou cadastro dos Usuários. Não obstante,
para que os Usuários, possam desfrutar de certos benefícios e serviços prestados pelo
Site, faz-se necessário o seu prévio cadastro, cujas regras estão descritas em item
próprio deste Termo.
b) Todos os dados pessoais coletados e fornecidos diretamente pelo titular dos
dados pessoais são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os
fins de uso de novidades através de Novidades/Newsletter e, autorizados por você.
b) O Usuário será considerado cadastrado, com inclusão de seu nome, e endereço de e-
mail, no formulário para capturas de e-mails para o aceite de recebimento de novidades e
newsletter.
c) O Usuário, deverá utilizar o Site apenas para finalidades de uso pessoal, sem intuito
comercial ou lucrativo.
c) O Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados à disposição no Site, tais
como áudios, textos, vídeos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software,links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e
códigos fonte conforme a lei e as disposições do presente Termo.
d) O Usuário, ao postar comentários no Site, autoriza a manutenção dos mesmos, nos
ambientes do Site.
e) Reprodução autorizada mediante indicação da fonte.
f) O Usuário reconhece que os administradores do Site poderão, a qualquer tempo,
suspender ou retirar do ar em definitivo o Site ou quaisquer dos seus serviços.
g) Se quaisquer condições deste Termo de Uso forem consideradas inválidas ou
inexigíveis, tais condições deverão ser aproveitadas ao máximo, restando as demais
permanecerem em vigor.
h) O Usuário aceita que os administradores do Site poderão modificar este Termo de Uso
a qualquer tempo, mediante informação com destaque no Site, independentemente de
qualquer notificação especificamente remetida aos Usuários.
i) O Usuário poderá exercitar, a qualquer momento seus direitos de acesso, retificação,
cancelamento e oposição mediante o envio de um correio eletrônico para
schenato.stm@gmail.com.
j) O Usuário ou terceiro prejudicado pela recepção de mensagens não solicitadas
poderão informar tal circunstância remetendo uma mensagem ao seguinte endereço de
correio eletrônico: schenato.stm@gmail.com
k) O Usuário compromete-se a utilizar os serviços oferecidos através do Site em
conformidade com a legislação vigente, as condições particulares que se estabeleçam
para certos serviços e demais avisos e instruções postos a seu conhecimento bem como
à moral e os bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, renunciando a utilizar
qualquer dos materiais e informações contidos neste Site com fins ilícitos ou
expressamente proibidos por Lei.
l)) O Usuário reconhece que o acesso gratuito oferecido no Site não caracteriza, para
efeitos legais, qualquer obrigação da de manter o serviço pela Carlos Alberto Schenato
Sociedade Individual de Advocacia – EIRELI, podendo ser interrompido a qualquer
momento, se a empresa assim o decidir.
m) A Carlos Alberto Schenato Sociedade Individual de Advocacia – EIRELI, não assumirá
responsabilidade alguma no que se refere aos direitos de propriedade intelectual ou
industrial de titularidade de terceiros que venham a ser infringidos por um Usuário.
n) Este Termo de Uso constitui integral acordo do Usuário para o acesso ao Site
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3 – POLÍTICA DE COOKIES

O Site pode utilizar cookies quando um Usuário navega por seus sites e páginas de
Internet.

Um cookie é um arquivo que se descarrega em um computador ao acessar a
determinadas páginas de Internet. Os cookies permitem a uma página de Internet, entre
outras coisas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um
Usuário ou de seu equipamento e, dependendo da informação que contenham e da
forma em que utilize seu equipamento, podem utilizar-se para reconhecer o Usuário.

Os cookies que o Site pode utilizar são Cookies próprios, Cookies de terceiros, Cookies
de sessão, Cookies persistentes, Cookies de análise, Cookies publicitários, Cookies de
publicidade comportamental, Facebook, Twitter, LinkedIn, Doubleclick, e o Twak.

Atualmente, o presente Site não utiliza cookies mais além dos imprescindíveis para
possibilitar sua navegação no Site e os utilizados pelos serviços de Google Analytics,
Google AdSense e Criteo, para a coleta de informação estatística, analítica e relacionada
com a inserção de publicidade comportamental. Em nenhum dos casos, se demandam
dados de caráter pessoal.

Em relação aos cookies de terceiros, os prestadores de serviços com os que contratamos
algum serviço para o qual é necessária a utilização de cookies são: Google Analytics,
Google AdSense, Criteo e Intercom.

Em alguns casos, podem ser gravadas também informações coletadas do
navegador do usuário, como cookies e endereço de IP. Além do objetivo principal,
que é a entrega do serviço, a Carlos Alberto Schenato Sociedade Individual de
Advocacia – EIRELI poderá utilizar as informações para fazer contato com os
usuários sobre os assuntos que julgar pertinente.

Portanto, a não ser que haja autorização por parte do usuário, o Jobim não irá
fornecer quaisquer informações pessoais do usuário a terceiros. Ainda assim, o
usuário concorda que a Carlos Alberto Schenato Sociedade Individual de Advocacia

– EIRELI poderá divulgar informações em casos que for determinado por lei, ou se
acreditar que a revelação seja necessária para:

 cumprir com procedimentos legais;
 fazer cumprir os termos dispostos nesta política de privacidade;
 proteger interesses, direitos e propriedades;
 manter a segurança da Carlos Alberto Schenato Sociedade Individual de
Advocacia EIRELI e dos usuários.

4 – RESPONSABILIDADE

Salvo nos casos expressamente descritos nos presentes Termos de Uso e no restante
das normas legais deste Site, Carlos Alberto Schenato Sociedade Individual de
Advocacia – EIRELI não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza
que possam dever-se a falta de exatidão, exaustividade, atualização, bem como a erros
ou omissões sobre os quais pudessem carecer as informações e serviços contidos neste
Site ou outros conteúdos aos que se possa acessar através do mesmo, nem assume
nenhum dever ou compromisso de verificar nem de vigilar seus conteúdos ou
informações.

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consciente de que a Carlos Alberto Schenato Sociedade Individual de Advocacia –
EIRELI, através do Site não é responsável pelas práticas de privacidade nem pelos
conteúdos de referidas páginas. Recomendamos ao Usuário que seja consciente de que
ao utilizar algum destes Hiperlinks estará abandonando nosso Site, devendo ler e revisar
as condições gerais e políticas de privacidade de tais outros sites.

6 – MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO

A Carlos Alberto Schenato Sociedade Individual de Advocacia – EIRELI, responsável pelo
Site reserva-se o direito a modificar, corrigir ou alterar de forma unilateral seus Termos de
Uso em qualquer momento. Quando isto ocorra, publicar-se-ão os novos Termos de Uso
no Site, assim como, na parte final dos mesmos, a data em que entram em vigor. Fica
sob responsabilidade do Usuário visitar esta página com regularidade para estar a par das modificações que se possam produzir. No caso de que não aceite as modificações
destes Termos de Uso, não utilize o Site/Facebook ou outros websites. O uso do Site,
subsequentemente, implica a aceitação dos Termos de Uso e suas possíveis
modificações.

7 – Contato e dúvidas

Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira
incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular destes
dados, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, sugestões ou comentários
relacionados a nossa Política, você pode entrar em contato conosco através e mail:
schenato.stm@gmail.com

Santarém/Pa, 17 de abril de 2021

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