Limites para a queima controlada nas práticas agropastoris ou florestais
Por Eduardo Fortunato Bim e Talden Farias 04/01/2019 Além da autorização para supressão vegetal e da outorga de uso de recursos hídricos, existem outros atos administrativos autorizativos ambientais que guardam relação direta com o licenciamento ambiental. É o caso da…