José Mendo Mizael de Souza*
09/01/2019
Foi assinado plano de trabalho entre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) agora Agência Nacional de Mineração (ANP) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) para “Avaliação Técnica de Áreas Aptas a Entrar em Disponibilidade”, com a participação da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), constituindo salutar ação conjunta destes atores fundamentais para o desenvolvimento do setor mineral brasileiro: a estimativa do DNPM é que existem cerca de 20 mil processos minerários a respeito (este número está em revisão pelo DNPM).
Conforme divulgado pelo DNPM, “distribuídas em todo o território nacional, as áreas localizam-se nos mais variados terrenos geológicos, desde aqueles com elevado potencial exploratório, até aqueles sem qualquer interesse prospectivo e/ou econômico. Conhecer o potencial exploratório dessas áreas permite, ao Estado brasileiro, poder definir prioridades para o processo de disponibilidade, iniciando-o por áreas que efetivamente atraiam investimentos e contribuam, assim, para a retomada do setor mineral brasileiro. Para as empresas, ao mesmo tempo, dispor de uma análise crítica e de qualidade sobre o potencial mineral de cada uma das áreas permitirá que decisões sejam tomadas de forma mais rápida e baseada no que houver de melhor no conhecimento geológico do país.
O trabalho proposto, a ser desenvolvido conjuntamente entre o DNPM e a CPRM, buscará integrar o conhecimento geocientífico do país que estiver disponível nos bancos de dados da CPRM (GEOBANK e dados ainda inéditos). Propõe-se que o potencial exploratório seja avaliado inicialmente em escala de província e, a partir daí, serão considerados os dados na maior escala disponível.
Serão usados dados de geologia (escala 1:250.000, 1:100.000 e 1:50.000), geofísica (magnetometria e gamaespectometria), geoquímica de sedimentos de corrente e rochas e informações sobre os recursos minerais existentes. Além disso, serão realizadas avaliações de impedimentos socioambientais e culturais que impossibilitem o desenvolvimento de projetos minerais.” Informa, ainda, o DNPM, que os produtos resultantes serão:
• Planilha de prioridades técnicas em termos exploratórios, revisada após depuração pelo DNPM das áreas efetivamente aptas a entrar em disponibilidade;
• Lista definidas em classes (alta, média, baixa e baixíssima prioridade) e fichas técnicas individuais para cada área apta a entrar em disponibilidade; e
• Relatório final de áreas prioritárias para serem encaminhadas ao diretor geral do DNPM.
As lideranças do projeto serão, pelo DNPM, o geólogo Aloisio Souza de Jesus e Cruz, diretor da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários; pela CPRM, o geólogo Noevaldo Araújo Teixeira, assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais; e pela SGM, a geóloga Lilia Mascarenhas Santi’Agostino, diretora do Departamento de Geologia e Produção Mineral.
Desejamos todo sucesso ao DNPM, à CPRM e à SGM nesta e em todas suas outras ações em prol do desenvolvimento sustentável da mineração brasileira.
FONTE: Revista Minérios
*José Mendo Mizael de Souza é engenheiro de minas e metalurgia pela EEUFMG (1961). Ex-Aluno honorário da Escola de Minas de Ouro Preto. Presidente da J.Mendo Consultoria. Fundador e presidente do Centro de Estudos Avançados em Mineração (Ceamin). Vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas) e presidente do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da entidade. Coordenador da fundação do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Como representante do IBRAM, um dos três fundadores da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb). Conselheiro do Conselho Diretor da Fundação Gorceix, de apoio à Escola de Minas de Ouro Preto (MG). Um dos fundadores do Grêmio Mínero-Metalúrgico “Louis Ensch” da EEUFMG.