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Grupo de Trabalho do Código de Mineração realiza audiências públicas na próxima semana

CLIPPING CARLOS ALBERTO SCHENATO O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza duas audiências públicas na próxima semana. Os debates atendem a requerimentos dos deputados Joaquim…

O retorno do Grupo de Trabalho do Acordo de Pesca da Região do Lago Grande – Rio Amazonas no estado do Pará

26/02/2019 A convite da Secretária Dra. Vânia Portela, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém/Pa, as Comissões de Direito Agrário e Meio Ambiente e de Defesa dos Direitos dos Animais da Subseção da OAB de Santarém/Pa, estiveram presentes…

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