Funai para processos de licenciamento ambiental Indefinição do governo Bolsonaro de quem deveria realizar os trabalhos paralisa 7 mil processos. que antes eram analisados pela fundação André Borges, O Estado de S.Paulo 15 Janeiro 2019 BRASÍLIA – Cerca de 7…
Por Talden Farias 12/01/2019 É certo que uma das discussões mais importantes da área ambiental na atualidade é sobre a possibilidade ou não de flexibilização do licenciamento ambiental. O pano de fundo é sempre o da busca pelo estímulo às…
Justiça nega pedido de participação de entidades na ação sobre licenças ambientais em Joinville Em decisão proferida na última sexta feira (17), o Juiz Federal Fernando Pacheco, da 6a Vara Federal de Joinville, negou a participação de entidades joinvilenses na…
Os tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras públicas A Constituição Federal de 1988 procurou consolidar as atribuições e a independência dos tribunais de contas enquanto órgãos de controle externo responsáveis pela apreciação das contas dos entes e…
Atividades com licenciamento ambiental serão obrigadas a fazer seguro Órgão licenciador ambiental deverá se manifestar sobre contratação de seguro A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, dia 05/06, a alteração das regras sobre a contratação de…
