CLIPPING CARLOS SCHENATO ADVOCACIA Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos casos de extração ilegal de minérios, a indenização à União deve ser fixada em 100% do faturamento obtido com…
Carlos Alberto Schenato – Sociedade Individual de Advocacia é um escritório inovador, virtual, que diante das novas tecnologias de serviços on-line, que oferece, dentro de um contexto multidisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar, uma experiência cada vez mais próxima das necessidades dos…
O impacto ambiental causado pela mineração é grande. As transformações que a atividade provoca no meio ambiente incidem nos recursos hídricos, biológicos, socioeconômicos e geológicos. Em termos de recursos hídricos, a mineração, particularmente a de céu aberto, causa contaminação de…
A atividade mineral compõe uma grande parte de nossa pauta de exportações e é fundamental para as atividades econômicas. Você que lê esta coluna o faz em um computador, tablet ou celular que é composto, em grande parte, de minérios.…
Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil, em 10 de março de 2019 Um projeto de lei (PL) que protege as finanças de municípios impactados por rompimentos de barragens e que deixa mais clara as regras de responsabilização civil, penal…
Este é um case que podemos dizer didático tratando-se de avaliação e negociação de recursos minerais. Sempre é lembrado em palestras e cursos de geologia pelo mundo afora essa que se tornou uma das maiores fraudes do setor mineral,…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17), após sabatina, as indicações de Tasso Mendonça Júnior, Eduardo Araújo de Souza Leão e Tomás Antonio Albuquerque de Paula Pessoa Filho a cargos de diretores da Agência Nacional de…
Mineradora deve indenizar por danos ao meio ambiente A juíza federal Daniela Paulovich de Lima, da 1ª Vara Federal de Piracicaba/SP, julgou parcialmente procedente a ação civil pública de reparação ambiental de uma área de preservação no município de Descalvado…
