Ação também pede a paralisação imediata das obras, e inclui pedidos para que a Justiça Federal obrigue a elaboração de EIA Obras de construção de porto de combustíveis no Maiacá avançam — Foto: Geovane Brito/G1 O Ministério Público Federal (MPF)…
Com área reduzida, Quilombo Tiningu é reconhecido pelo Incra Portaria foi publicada na segunda-feira (15) no Diário da União. Comunidade remanescente de quilombola fica em Santarém, na região da Rodovia PA-370. A comunidade Tiningu, localizada na região da PA-370 em…
Demandas administrativas e judiciais em Direito Ambiental, Direito Agro-florestal e Direito Minerário Com o objetivo de oportunizar aos nossos cliente o melhor comportamento de seus negócios, nosso escritório busca a inclusão do desenvolvimento sustentável em sua atividade econômica, por meio…
Justiça condena invasor de terras públicas em Santarém (PA) a seis anos de prisão Silas da Silva Soares também foi obrigado a recuperar áreas degradadas na região do Lago Verde de Alter do Chão e teve prisão preventiva decretada. Condenado…
