Uma análise sobre a influência do desenvolvimento tecnológico no Direito Em 29 de março de 2019 Por Flavio Quinaud Pedron, André Reale e Cleidineia Ramalho Crescentemente, novas tecnologias se tornam intrínsecas à vida humana, assim como tudo aquilo que a…
20 de março de 2019 Por Ricardo Bomfim O relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo que trata do direito de protocolo na capital paulista, desembargador Evaristo dos Santos, votou pela declaração de inconstitucionalidade dos artigos 162…
A responsabilidade administrativa ambiental na visão do STJ Por Gustavo Barbosa Godoy em 5 de março de 2019 Três são os tipos de responsabilidade a que estão sujeitos os poluidores na esfera do Direito Ambiental: a civil, a administrativa e a penal.…
11 de março de 2019, 15h16 Por Gabriela Coelho Os gastos com cumprimento de obrigações ambientais impostas pelo poder público devem ser considerados insumos para fins de PIS e Cofins. O entendimento foi fixado, por unanimidade, pela 1ª Turma Ordinária…
A juíza Ana Paula Lobo de Freitas, da 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, determinou, nesta quinta-feira (14/3), a suspensão das atividades da chamada Barragem do Doutor, da Vale, localizada no complexo da Mina Timbopeba, em Antônio Andrade,…
Edição: Lílian Beraldo em 07 de março de 2019 Ministério Público Federal (MPF) divulgou no dia 07/03 uma nota técnica em que defende o retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça, após a atribuição ter sido…
11 de março de 2019 Setores do agronegócio defendem a extinção do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) – agora vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – como forma de contribuir para reduzir os custos de…
Tony Winston/Agência Brasília 23/02/2019 5:30 Responsável pela intoxicação de mais de 20 pessoas em uma lavoura de soja no Distrito Federal em 2018, a multinacional Du Pont foi condenada a pagar R$ 50 mil a título de indenização a uma das vítimas.…
26/02/2019 A convite da Secretária Dra. Vânia Portela, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém/Pa, as Comissões de Direito Agrário e Meio Ambiente e de Defesa dos Direitos dos Animais da Subseção da OAB de Santarém/Pa, estiveram presentes…
16 de fevereiro de 2019, 6h31 Por Eduardo Lourenço Gregório Júnior A discussão travada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.553, na qual o Psol questiona incentivos fiscais concedidos a determinados defensivos agrícolas, nos traz a necessidade de relembrar alguns conceitos…
