Carlos Alberto Schenato – Direito Agrário e Direito Florestal (agro-florestal) Consultoria e Assessoria A prática da Advocacia Agrária e Florestal, que denominamos de Direito Agro-Florestal, tem características multidisciplinares. Dentro deste contexto, oferecemos serviços jurídicos especializados as pessoas físicas e jurídicas…
Demandas administrativas e judiciais em Direito Ambiental, Direito Agro-florestal e Direito Minerário Com o objetivo de oportunizar aos nossos cliente o melhor comportamento de seus negócios, nosso escritório busca a inclusão do desenvolvimento sustentável em sua atividade econômica, por meio…
Justiça condena invasor de terras públicas em Santarém (PA) a seis anos de prisão Silas da Silva Soares também foi obrigado a recuperar áreas degradadas na região do Lago Verde de Alter do Chão e teve prisão preventiva decretada. Condenado…
Ibama apreende mais de 3 mil metros de toras de madeira em Novo Aripuanã Duas balsas e um empurrador também foram apreendidos. O proprietário da carga foi autuado e deverá pagar uma multa de R$ 908 mil Os agentes do…
A derrota da Monsanto Quando anunciou a aquisição da americana Monsanto, em 23 de maio de 2016, a alemã Bayer se tornou um dos principais alvos de denúncia de movimentos populares e ambientalistas. A data, inclusive, foi adotada por ativistas…
Justiça nega pedido de participação de entidades na ação sobre licenças ambientais em Joinville Em decisão proferida na última sexta feira (17), o Juiz Federal Fernando Pacheco, da 6a Vara Federal de Joinville, negou a participação de entidades joinvilenses na…
Prazo para requerer conversão de multas ambientais no IBAMA é prorrogado até 15 de outubro Brasília (16/02/2018) – O Ibama publicou nesta sexta-feira (16/02) a Instrução Normativa nº 6/2018, que regulamenta os procedimentos necessários para aplicação da conversão de multas…
STJ reforma decisão do TRF-4 e manda demolir obra em área preservada O artigo 1.025 do Código de Processo Civil admite o recurso processual de prequestionamento ficto quando há omissões em embargos declaratórios rejeitados pela corte de origem, que passam…
Monsanto é condenada a pagar mais de R$ 1 bilhão a americano que teve câncer Processo é o primeiro a ir a julgamento alegando que agrotóxicos com glifosato causam a doença; há 5 mil casos similares em andamento nos EUA.…
Operação do Ibama alerta proprietários rurais sobre proibição de desmatamento Projeto identifica áreas da floresta amazônica com maior risco de derrubada ilegal de árvores Com o objetivo de aumentar os índices de preservação da floresta amazônica, o Instituto Brasileiro do…
