Funai para processos de licenciamento ambiental Indefinição do governo Bolsonaro de quem deveria realizar os trabalhos paralisa 7 mil processos. que antes eram analisados pela fundação André Borges, O Estado de S.Paulo 15 Janeiro 2019 BRASÍLIA – Cerca de 7…
Por Eduardo Fortunato Bim e Talden Farias 04/01/2019 Além da autorização para supressão vegetal e da outorga de uso de recursos hídricos, existem outros atos administrativos autorizativos ambientais que guardam relação direta com o licenciamento ambiental. É o caso da…
Por Talden Farias 12/01/2019 É certo que uma das discussões mais importantes da área ambiental na atualidade é sobre a possibilidade ou não de flexibilização do licenciamento ambiental. O pano de fundo é sempre o da busca pelo estímulo às…
Publicado por Lorena Lucena Tôrres Notícia completa do STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em recurso repetitivo (Tema 923), a tese de que deverão ficar suspensas as ações individuais de dano moral pela suposta exposição…
Imóvel em área de preservação ambiental não deve pagar Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), conforme decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado por Cláudio Farenzena O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal…
Uma análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial Publicado por Thais Fernanda RESUMO O Presente trabalho visa analisar e discutir a importância da gestão ambiental na atividade econômica empresarial, bem como abordar a temática do meio ambiente…
O governo federal prorrogou o prazo para a inscrição de propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Diário Oficial de hoje (27) traz a Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o…
O texto Constitucional é claro ao apontar no art. 225, § 3º, que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os…
Claudice Sousa Conceição1 Leandro José Paiva2 RESUMO A criação das Unidades de Conservação vem atender a previsão do art. 225, III da Constituição Federal de 1988, estas dividem-se em dois grupos, as Unidades de Proteção Integral e as…
A Promotoria de Justiça de Passagem Franca ingressou, no último dia 14, com uma Ação Civil Pública Ambiental contra a Prefeitura de Passagem Franca e o ex-prefeito José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva. A Ação foi motivada por danos ambientais…
