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Publicado novos valores de multas aplicadas pela Agência Nacional de Mineração – ANM
Publicado novos valores de multas aplicadas pela Agência Nacional de Mineração – ANM Foi publicado em 12 de abril de 2019, a Resolução nº 7, de 11 de abril de 2019, que define, nos termos do Artigo 70, o valor…

O Tribunal de Contas da União aponta o risco de sonegação e lavagem de dinheiro na Agência Nacional de Mineração
Em 26 de fevereiro de 2019 A fiscalização também avaliou a governança na gestão dos recursos minerais. (Foto: Divulgação) O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou fragilidades na ANM (Agência Nacional de Mineração) que podem levar a perdas de…

O segundo órgão federal mais exposto à fraude e à corrupção no país é a Agência Nacional de Mineração (ANM), segundo o TCU
A conclusão é de uma auditoria de 2018 do Tribunal de Contas da União, pós análise de auditores em 287 órgão federais, em análise de mecanismos internos de prevenção e combate a irregularidades, levando em consideração, entre outros parâmetro, os…

Novas normas de acesso aos processos minerários na Agência Nacional de Mineração – ANM
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução nº1, de 2019, que modifica os artigos 26 a 30 a portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 155, de 2016 (consolidação Normativa do DNPM), que altera vista e cópias dos autos…

PF deflagra operação em Salvador e afasta gerente de agência de mineração
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (28), em Salvador, uma operação para combater corrupção na Gerência Regional baiana da Agência Nacional de Mineração (ANM) e afastou o atual gerente Claudio da Cruz Lima e os seus dois antecessores…

Governo publica decreto que instala Agência Nacional de Mineração
Departamento Nacional de Produção Mineral será extinto no dia 5 de dezembro, quando entra em funcionamento a nova agência reguladora BRASÍLIA – O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, publicou decreto do presidente Michel Temer que instala a…

Senado suspende indicação de Temer para Agência Nacional de Mineração
Escolhida para cargo teve suspenso o exercício da função pública por decisão do TJ-RJ BRASÍLIA — A Comissão de Infraestrutura do Senado decidiu suspender a votação de uma indicação do presidente Michel Temer para a diretoria da Agência Nacional de…