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Direito Minerário

Precisamos repensar o Direito Minerário com urgência

18 de maio de 2019 Por Pedro Camara Raposo-Lopes O presente escrito não possui pretensões doutrinárias, razão pela qual não haverá notas de rodapé, tampouco citações dos luminares que se debruçaram sobre o Direito Minerário. É apenas o resultado de…

O Direito Minerário e o instituto do manifesto de mina

Por Lúcia Helena Alves dos Santos em 11/2018 Direito Minerário. Manifesto de Mina. Sistema de acessão. Conceito de mina manifestada. Natureza jurídica do manifesto de mina. Propriedade privada. Alienação e oneração das minas manifestadas. Arrendamento X Cessão temporária da mina…

Carlos Alberto Schenato – Direito Minerário

Consultoria e Assessoria A prática da Advocacia Minerária tem características multidisciplinares. Dentro deste contexto, oferecemos serviços jurídicos especializados as pessoas físicas e jurídicas na área de mineração em todos os ramos do direito, abrangendo as seguintes atividades principais: Administrativo Definição…

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