Carlos Alberto Schenato – Direito Minerário

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Consultoria e Assessoria

A prática da Advocacia Minerária tem características multidisciplinares. Dentro deste contexto, oferecemos serviços jurídicos especializados as pessoas físicas e jurídicas na área de mineração em todos os ramos do direito, abrangendo as seguintes atividades principais:

Administrativo

  1. Definição de estratégia para atuação preventiva e acompanhamento de processo minerário junto a Agência Nacional de Mineração – ANM.
  2. Assessoria na compra e venda de ativos minerais e/ou operações de lavra.
  3. Modelamento técnico, financeiro e jurídico de projetos de mineração.
  4. Interface com a Agência Nacional de Mineração – ANM e Ministério de Minas e Energia – MME.
  5. Assessoria em processos de auditoria legal (Due Diligences).
  6. Elaboração de Pareceres Jurídicos; Mapas Técnicos; Requerimentos de Pesquisa Mineral, Requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira ou Proposta de Habilitação em Editais de Disponibilidade.
  7. Formação de consórcios e joint ventures.
  8. Interação construtiva entre empreendimentos minerários e comunidades tradicionais e indígenas.
  9. Compra e venda de ativos minerários: negociação e elaboração de contratos de compra e venda.
  10. Emissão de pareceres sobre títulos minerários (title opinions).
  11. Aquisição de imóveis e direitos imobiliários.
  12. Orientação sobre a legislação e as regulamentações aplicáveis, negociação e elaboração de contratos.
  13. Representação em processos administrativos relativos a licenças e danos ambientais.
  14. Análise de empecilhos socioambientais.
  15. Assessoria na cessão total ou parcial e arrendamento de direitos minerários.
  16. Acordos com proprietários de solo a ser explorado, pesquisado ou lavrado,  inclusive com relação à constituição de servidões minerais, ação de rendas e danos.
  17. Assessoria no acordo com os proprietários ou posseiros do solo acerca da renda e indenização para a fase de pesquisa mineral.
  18. Assessoria na participação do proprietário nos resultados da lavra.
  19. Elaboração e análise de contrato de Arrendamento de minas, cessão de direitos minerários, instauração de servidões, relacionamento com superficiários e demais comunidades afetadas.
  20. Assessoria na compensação ambiental da Reserva Legal.
  21. Defesas administrativas e judiciais em cobrança de CFEM, TAH, MULTAS.
  22. Consultoria no fechamento de mina.

Contencioso

  1. Propositura de ações que visem viabilizar a Pesquisa Mineral ou a Lavra de bens minerais.
  2. Patrocínio de defesa ou recursos administrativos em razão de cobranças de débitos relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral- CFEM
  3. Defesa e recursos em autos de infração, inclusive para garantia de direito minerário.
  4. Representação em processos judiciais relativos a licenças e danos ambientais.
  5. Defesa em Ação Civil Pública – Ambiental e DANO AO ERÁRIO PÚBLICO – Bens da União – (Lavra Clandestina na Mineração).
  6. Patrocínio em ação para avaliação de rendas e danos para pesquisa mineral
  7. Patrocínio em ação de constituição de servidão na lavra mineral
  8. Patrocínio em ação para ingresso coativo para pesquisa mineral por meio de decisão judicial.

Entre em contato conosco:

schenatoadv.com.br / schenato@yahoo.com.br

Telefones: 093.999751398 /011.987511765

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