Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso concentram 85,7% do comércio de ouro ilegal O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo na Justiça Federal de Itatuba solicitando a suspenção de todas as permissões para a extração, comércio e exportação de ouro nos…
TRF-1 aumenta multa por Vale manter mina funcionando no Pará 14 de junho de 2019 O desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aumentou para R$ 200 mil a multa diária para a Vale por cada…
Segundo a nota, a empresa melhorou a capacidade de resolução de incidentes ambientais e, por isso, não justifica o embargo de 50% imposto anteriormente. Porém, liberação para retorno das atividades ainda depende de autorização da Justiça. Por G1 PA —…
Justiça homologa acordo entre Incra e MPF para desinterdição de assentamentos no Pará Decisão permite desinterdição imediata de 18 assentamentos e, se comprovada viabilidade técnica e ambiental, desinterdição de outras 43 áreas A Justiça Federal homologou acordo judicial proposto pelo…
