Camilla Veras Mota
Da BBC News Brasil em São Paulo
10/02/2019
Em março de 2018, pouco mais de dois anos depois do rompimento da barragem de Fundão em Bento Rodrigues, 11 moradores da cidade mineira de Barra Longa – que está a 60 km do “epicentro” do desastre – descobriram que estavam contaminados por metais pesados.
Apesar do diagnóstico, Andrea Domingos e o filho, Nicolas, não recebem contrapartida financeira da mineradora para arcar com o tratamento
Todos eles estavam intoxicados por níquel e metade tinha níveis de arsênico no sangue acima do normal. A maioria tinha problemas de pele e dificuldade para respirar. Esse foi o primeiro diagnóstico nesse sentido em uma população vítima da tragédia em Mariana.
O escopo restrito do estudo se deve ao fato de ele ter sido conduzido por uma organização social, o Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS), com recursos limitados.
Na época, o ISS ressaltou que, diante da amostra reduzida, não era possível estabelecer relação de causa e efeito entre a lama que invadiu a cidade e a intoxicação dos moradores, mas recomendou a realização de estudos mais amplos e aprofundados para verificar se havia um quadro disseminado de contaminação da população de Barra Longa.
O pedido foi reiterado pelo Ministério Público Federal (MPF), que enviou ofícios com o pedido à Renova – a fundação criada pela mineradora Samarco para tratar da reparação dos danos sociais e ambientais do rompimento da barragem – e aos órgãos de saúde do município e do Estado de Minas.
Quase um ano depois, contudo, ainda não há informações sobre a situação da saúde da população de Barra Longa. Diante dos diagnósticos de contaminação e de recusas da Renova e da Secretaria de Saúde de Barra Longa para realizar exames na população que não está incluída no estudo, algumas pessoas têm recorrido a laboratórios particulares.
Parte dos que comprovadamente estão contaminados recebe auxílio financeiro esporádico da Renova para comprar medicamentos e pagar consultas com um médico especialista. Outros até hoje não recebem assistência por parte da fundação.
Todos eles, contudo, não são reconhecidos como atingidos pelo desastre, mas como “atingidos indiretos” – o que, na prática, significa que têm margem menor para cobrar a empresa por eventuais danos econômicos e à saúde física e mental causados pelo rompimento.
A Renova afirma que “como não há, até o momento, comprovação de relação causal entre os resultados do estudo e o rompimento da barragem de Fundão, as pessoas são consideradas atingidas indiretas”.
“A Fundação ressalta que quaisquer danos à saúde da população que tenham relação comprovada com o rompimento serão considerados e tratados no processo de reparação.”
As vítimas – que precisarão de acompanhamento médico pelo resto da vida – temem, entretanto, que a morosidade das ações tomadas para investigar a saúde no município dificulte a comprovação de um eventual nexo causal e que elas fiquem desamparadas.
Especialistas argumentam ainda que, em uma situação como essa, de desastre ambiental, o ônus da prova deveria ser da mineradora, responsável pelos danos causados pelo rompimento da barragem – ou seja, caberia a ela provar a suposta ausência da relação de causalidade.
Leia a matéria na íntegra aqui
FONTE: BBC NEWS
LEIA MAIS: