IMXP 2022 – Art. 6A Código Mineração – Apresentação Carlos Alberto Schenato
IMXP 2022 - Art. 6A Código Mineração - Apresentação Carlos Alberto Schenato
Categoria Direitos da Mineração
Para Segunda Turma, indenização por mineração ilegal deve ser de 100% do faturamento ou do valor de mercado
CLIPPING CARLOS SCHENATO ADVOCACIA Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos casos de extração ilegal de minérios, a indenização à União deve ser fixada em 100% do faturamento obtido com…
Contribuições a Consulta Pública 04/2020 da ANM – Aproveitamento de Estéril e Rejeitos
Contribuições a Consulta Pública 04/2020 da ANM FONTE: Senado Federal A Consulta pública 04/2020 para a regulamentação do projeto de “Aproveitamento de Estéril e Rejeitos“, constante do Eixo Temático 2 da Agenda Regulatória ANM 2020/2021 da Agência Nacional de Mineração…
Grupo de Trabalho do Código de Mineração realiza audiências públicas na próxima semana
CLIPPING CARLOS ALBERTO SCHENATO O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza duas audiências públicas na próxima semana. Os debates atendem a requerimentos dos deputados Joaquim…
MPF pede a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro no sudoeste do Pará
Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso concentram 85,7% do comércio de ouro ilegal O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo na Justiça Federal de Itatuba solicitando a suspenção de todas as permissões para a extração, comércio e exportação de ouro nos…
Carlos Alberto Schenato – Consultoria e Assessoria Técnica/Jurídica nas áreas de Meio Ambiente e Mineração
Carlos Alberto Schenato – Sociedade Individual de Advocacia é um escritório inovador, virtual, que diante das novas tecnologias de serviços on-line, que oferece, dentro de um contexto multidisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar, uma experiência cada vez mais próxima das necessidades dos…
As incertezas jurídicas na determinação da base de cálculo da CFEM
CLIPPING PORTAL ADMINISTRAÇÃO MINERAL Quem lida com a tributação do setor mineral conhece o que é a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que, a despeito de ser um preço público, é normalmente analisado pelos departamentos tributários das empresas. E…
A Necessidade De Controle Social Da Mineração
O impacto ambiental causado pela mineração é grande. As transformações que a atividade provoca no meio ambiente incidem nos recursos hídricos, biológicos, socioeconômicos e geológicos. Em termos de recursos hídricos, a mineração, particularmente a de céu aberto, causa contaminação de…
Novo Coronavírus e a comunicação de suspensão das atividades de mineração
Nas diversas etapas da mineração, principalmente a pesquisa e o desenvolvimento da lavra, devem ser cumpridas diversas obrigações, sempre acompanhadas de investimento vultuoso. O tido como Novo Coronavírus, como todos sabem, veio não só afetar a saúde humana, mas a…
