Contribuições a Consulta Pública 04/2020 da ANM – Aproveitamento de Estéril e Rejeitos

Contribuições a Consulta Pública 04/2020 da ANM

FONTE: Senado Federal

A Consulta pública 04/2020 para a regulamentação do projeto de “Aproveitamento de Estéril e Rejeitos“, constante do Eixo Temático 2 da Agenda Regulatória ANM 2020/2021 da Agência Nacional de Mineração – ANM, tiveram contribuições que foram recebidas até o dia 26/01/2021.

Essa Consulta, com a ideia é dar segurança jurídica e estimular o aproveitamento de estéril e rejeitos, contribuindo, também, para uma maior sustentabilidade da mineração brasileira, teve como objetivos principais:

•  Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução para o Aproveitamento de Estéril e Rejeitos da Mineração;
•  Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões;
•  Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da consulta pública;
•  Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANM.

Abaixo, disponível o Relatório de Contribuições, com documentos, consolidação dos comentários e sugestões recebidos.
Relatório de Contribuições

CARLOS ALBERTO SCHENATO, geólogo e advogado. Especialista em Direito da Mineração e Direito Ambiental, com base em informativo da Agência Nacional de Mineração