Departamento Nacional de Produção Mineral será extinto no dia 5 de dezembro, quando entra em funcionamento a nova agência reguladora BRASÍLIA – O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, publicou decreto do presidente Michel Temer que instala a…
Este é um case que podemos dizer didático tratando-se de avaliação e negociação de recursos minerais. Sempre é lembrado em palestras e cursos de geologia pelo mundo afora essa que se tornou uma das maiores fraudes do setor mineral,…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação de Victor Hugo Froner Bicca para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem da Presidência da República (MSF 50/2018) recebeu 12 votos…
Escolhida para cargo teve suspenso o exercício da função pública por decisão do TJ-RJ BRASÍLIA — A Comissão de Infraestrutura do Senado decidiu suspender a votação de uma indicação do presidente Michel Temer para a diretoria da Agência Nacional de…
Polícia Federal deflagrou nesta terça, 23, a Operação Nibelungo, com o objetivo de desarticular grupo político que se beneficiava de fraudes na cobrança de royalties da exploração mineral pertencente a municípios. Os policiais federais cumprem cinco mandados de busca e…
A atividade, especialmente dentro da Floresta Estadual do Amapá, estava sendo executada sem a autorização dos órgãos de controle. O Ministério Público Federal (MPF) quer o cancelamento de licenças de exploração mineral na faixa de fronteira dos municípios de Oiapoque…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17), após sabatina, as indicações de Tasso Mendonça Júnior, Eduardo Araújo de Souza Leão e Tomás Antonio Albuquerque de Paula Pessoa Filho a cargos de diretores da Agência Nacional de…
Justiça reconheceu riscos em razão da utilização de explosivos para as rochas O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de paralisar as atividades da empresa Impar Serviços de Mineração no município de Rosário (MA), por causar…
Estudo avalia que títulos minerários em Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UCs) são risco potencial Num momento em que aumentam as pressões para impedir a criação e reduzir o tamanho e o status de proteção de Unidades de Conservação…
Consultoria e Assessoria A prática da Advocacia Minerária tem características multidisciplinares. Dentro deste contexto, oferecemos serviços jurídicos especializados as pessoas físicas e jurídicas na área de mineração em todos os ramos do direito, abrangendo as seguintes atividades principais: Administrativo Definição…
