Demandas administrativas e judiciais em Direito Ambiental, Direito Agro-florestal e Direito Minerário Com o objetivo de oportunizar aos nossos cliente o melhor comportamento de seus negócios, nosso escritório busca a inclusão do desenvolvimento sustentável em sua atividade econômica, por meio…
Royalties da mineração serão recorde este ano Com mudança na legislação, pagamento feito pelas mineradoras à União, Estados e municípios devem chegar à casa dos R$ 3 bilhões Por: Renata Batista e Leonardo Augusto RIO – A arrecadação da Compensação…
Indígenas cobram 7 Bi em nova ação contra a mineradora Vale Indígenas Xikrin movem nova ação contra a mineradora Vale As associações indígenas Bayprã de Defesa do Povo Xikrin do Ood-Já, Kakarekre de Defesa do Povo Xikrin do Djudjeko e…
Apreensão judicial de minério lavrado pela Icomi no Amapá A decisão foi tomada no julgamento de ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência de natureza cautelar. O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara…
Novo regulamento do Código de Mineração e fiscalização ambiental da ANM Por: Victor Atahide Silva Decreto nº 9.406/2018 tem forte conteúdo em matéria ambiental, o que pode ser bom, mas isso traz segurança jurídica? A contextualização do Decreto Federal nº…
