Indígenas cobram 7 Bi em nova ação contra a mineradora Vale

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Indígenas cobram 7 Bi em nova ação contra a mineradora Vale

Indígenas Xikrin movem nova ação contra a mineradora Vale

As associações indígenas Bayprã de Defesa do Povo Xikrin do Ood-Já, Kakarekre de Defesa do Povo Xikrin do Djudjeko e Porekrô de Defesa do Povo Xikrin do Catetê moveram neste mês nova ação contra a mineradora Vale S. A. junto à Justiça Federal em Marabá. Além da empresa, foram acionados como partes a União, Funai, Ibama, ICMBio, Iphan, Agência Nacional de Mineração (ANM) e BNDES.

Representada pelo advogado José Diogo de Oliveira Lima, representante das associações, a defesa solicita valor a causa em R$ 7.746.435.371,44 (sete bilhões, setecentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e trezentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), que corresponde ao capital social da empresa Salobo Metais S/A.

Índios Xikrin

As associações, que compõem a reserva indígena localizada na região oeste da Floresta Nacional de Carajás, distante cerca de 400 quilômetros de Parauapebas, sustentam há anos que a atividade mineral da empresa contaminou o Rio Cateté, principal curso d’água das aldeias, além de cobrarem diversas outras nações da mineradora.

Agora, a defesa quer que a Vale seja condenada a não fazer qualquer exploração mineral e/ou atividade no Projeto Salobo até que sejam reparados e/ou compensados diversos danos socioambientais patrimoniais e extrapatrimoniais pleiteados pelos indígenas. O grupo quer, ainda, que as partes sejam condenadas a realizarem pedido formal de desculpas, visando a reparação integral pelas violações aos direitos humanos.

Os indígenas pedem, nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e demais populações tradicionais localizadas na área de influência do empreendimento Projeto Salobo e afetados pelas medidas administrativas já executadas no âmbito do licenciamento ambiental.

Requerem, também, elaboração de Estudo Específico de Componente Indígena, em relação ao Projeto Salobo, a partir de dados primários e levando em consideração efeitos sinérgicos dos impactos advindos de outros empreendimentos localizados ao entorno da Terra Indígena Xikrin do Cateté.

Cobram a implementação de medidas mitigatórias e compensatórias que venham a ser elencadas nos estudos, além de cumprimento de várias Condicionantes Ambientais exigidas pelo IBAMA e responsabilidade ambiental por danos socioambientais e socioeconômicos ocasionados aos Xikrin.

Dentre várias reclamações dos indígenas, está a implementação do empreendimento no corredor de ligação e conexão cultural e sobre antigas aldeias Xikrin, em área tradicional denominada “Gnognhogô”, com cemitérios identificados pelos integrantes da comunidade.

Eles defendem, ainda, haver lançamento de sedimentos minerários, finos e elementos químicos em corpos hídricos do Igarapé Salobo e do Rio Itacaiúnas, em especial metais pesados decorrentes das atividades de mineração, ocasionando poluição e contaminação.

Rio Itacaiúnas
Rio Itacaiúnas/Pa

Questionam também supressão vegetal das Castanheiras na Floresta Nacional Tapirapé-Aquiri, que afirmam ser essencial à subsistência física e cultural das comunidades indígenas, em área tradicional de coleta e exploração de castanha pelas comunidades indígenas Xikrin.

Em caso de descumprimento de tutelas de urgência que possam vir a ser determinadas durante o decorrer da ação, a defesa requer a cominação de multa diária no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).

Em contato com a assessoria de comunicação da Vale, está enviou nota à Reportagem afirmando que a mineradora ainda não citada na ação. (Luciana Marschall)

Fonte: Correio de Carajás

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