Tânia Monteiro/São Paulo/27/01/2019
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse neste domingo, 27, que os técnicos que estão em Brumadinho (MG) descartaram a possibilidade de rompimento da barragem número seis da Mina Córrego do Feijão, da Vale. O reservatório armazena água, e o risco de que viesse abaixo interrompeu o trabalho de resgate no local pela manhã. “Não há risco nenhum, segundo os técnicos”, afirmou Albuquerque ao Broadcast.
27.jan.2019 – Pessoas observam o dano causado pela lama após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) Imagem: Cadu Rolim/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O ministro disse ainda que pretende propor uma legislação mais precisa, que defina explicitamente quem são as pessoas físicas responsáveis por atestar se as barragens estão seguras.
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“É preciso responsabilizar as pessoas da empresa que recebem o laudo, os técnicos que fazem o laudo e os que fiscalizam o que está atestando o laudo. É preciso responsabilizar as pessoas físicas porque elas se sentirão mais comprometidas. Tem de aumentar as punições e torná-las mais efetivas”, declarou Albuquerque.
Possíveis mudanças na legislação, segundo ele, serão analisadas em conjunto com os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional, além das agências envolvidas.
“A lei não é para punir. A lei é para prevenir, e eu acho que a lei atualmente não está prevenindo isso, tendo em vista a recorrência de acidentes como esse”, disse o ministro. Albuquerque afirmou também que o protocolo que existe hoje para verificação das barragens “não está bom” e “não está funcionando bem”.
A prova disso, segundo ele, são as tragédias de Mariana (MG), há três anos, e a de Brumadinho, na sexta-feira. “O protocolo terá de ser revisto. Precisamos revisar a sistemática de parâmetros e fiscalização, que não está funcionando.” Todas as barragens consideradas em situação crítica, segundo ele, serão reavaliadas, para evitar novas tragédias.
“Uma força-tarefa será criada, e vamos atacar em diferentes áreas”, afirmou o ministro. Albuquerque explicou que será instituída uma política nacional de segurança de barragens, que definirá ações e condutas para o setor. A avaliação do governo é que, com uma legislação mais clara, que defina responsabilidades, as pessoas serão mais cuidadosas ao assinar laudos e aprová-los, porque terão de responder por eles.
Sobre Brumadinho, segundo ele, não houve qualquer possibilidade de antecipação da tragédia. “De acordo com os documentos que se tem, estava tudo perfeito e nada tinha sido observado de errado, não sinalizando nenhum problema na barragem. Ou seja, o modelo de verificação não está correto, porque nada tinha sido observado. O modelo de verificação da situação das barragens no País terá de ser revisto. O modelo não está bom. O protocolo terá de ser revisto. Precisamos revisar a sistemática de parâmetros e fiscalização porque a existente não está funcionando.”
FONTE: Notícias UOL
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