Edição: Lílian Beraldo em 07 de março de 2019 Ministério Público Federal (MPF) divulgou no dia 07/03 uma nota técnica em que defende o retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça, após a atribuição ter sido…
11 de março de 2019 Setores do agronegócio defendem a extinção do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) – agora vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – como forma de contribuir para reduzir os custos de…
Tony Winston/Agência Brasília 23/02/2019 5:30 Responsável pela intoxicação de mais de 20 pessoas em uma lavoura de soja no Distrito Federal em 2018, a multinacional Du Pont foi condenada a pagar R$ 50 mil a título de indenização a uma das vítimas.…
26/02/2019 A convite da Secretária Dra. Vânia Portela, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém/Pa, as Comissões de Direito Agrário e Meio Ambiente e de Defesa dos Direitos dos Animais da Subseção da OAB de Santarém/Pa, estiveram presentes…
16 de fevereiro de 2019, 6h31 Por Eduardo Lourenço Gregório Júnior A discussão travada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.553, na qual o Psol questiona incentivos fiscais concedidos a determinados defensivos agrícolas, nos traz a necessidade de relembrar alguns conceitos…
15 de fevereiro de 2019, 8h00 Por Flavia Trentini e Leonardo Cunha Silva Para iniciar a coluna “Direito do Agronegócio” no ano de 2019, trataremos das polêmicas em torno dos efeitos do Acordo de Paris para a agricultura brasileira. As…
Camilla Veras Mota Da BBC News Brasil em São Paulo 10/02/2019 Em março de 2018, pouco mais de dois anos depois do rompimento da barragem de Fundão em Bento Rodrigues, 11 moradores da cidade mineira de Barra Longa – que…
Juliana Pretto 13 Janeiro 2019 1. O Cadastro Ambiental Rural Desde 2012, com a entrada em vigor do novo Código Florestal – Lei n.º 12.651/2012 -, assistimos a gradual inscrição dos imóveis rurais brasileiros no Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem…
9 de fevereiro de 2019 Por Talden Farias A Lei n. 12.334/10 estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação…
11 de fevereiro de 2019, 8h14 Por Antônio Martins-Costa e Alexandre Wunderlich *Texto editado às 16h47 para correção. O artigo havia sido erroneamente atribuído a Alberto Wunderlich. Os meios de comunicação já noticiaram prisões e indicaram que é cogitada uma…
