Carlos Alberto Schenato
Consultoria Especializada em Direito Ambiental e Direito da Mineração
Advogado. Mestre em Ciência e Tecnologia Ambiental / Especialista em Direito Ambiental / Especialista em Gestão e Políticas Ambientais / Especialista em Direito da Mineração / Especialista em Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
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Com segurança jurídica e técnica para quem busca crescer com responsabilidade.
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Direito Ambiental
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Direito da Mineração
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Estatísticas que Importam
Dados reais para mostrar o impacto do direito ambiental e mineral no Brasil.
Artigos do Blog
Compensação Ambiental: Análise Comparativa entre a Lei Federal nº 14.675/2023 e a Lei Estadual nº 14.675/2009 de Santa Catarina (com as alterações da Lei nº 19.314/2025)
A Instrução Normativa IBAMA nº. 24/2024 e a importação de resíduos sólidos: Impactos e Implicações Jurídicas
Dúvidas Frequentes sobre Direito Ambiental e Direito da Mineração
Encontre respostas para as principais questões sobre consultoria jurídica ambiental e de mineração
A consultoria ambiental é essencial para garantir que sua empresa opere em conformidade com a legislação ambiental brasileira, que é uma das mais rigorosas do mundo. Com a assessoria especializada, você evita:
- Multas que podem chegar a milhões de reais
- Paralisações de atividades por irregularidades
- Danos à reputação da empresa
- Problemas na obtenção de licenças e financiamentos
Além disso, nossa consultoria ajuda a transformar obrigações legais em oportunidades de negócio sustentável, agregando valor à sua marca.
O setor mineral está sujeito a regulamentações complexas que variam conforme o tipo de minério, localização e fase do empreendimento. Nossa consultoria oferece:
- Análise jurídica de processos de autorização mineral (DNPM/ANM)
- Assessoria em licenciamento ambiental específico para mineração
- Defesa em processos administrativos e judiciais
- Elaboração de contratos minerários
- Orientação sobre taxas e compensações financeiras
Com 15 anos de experiência no setor, ajudamos empresas a navegar pelo complexo marco regulatório da mineração no Brasil.
Empresas sem assessoria ambiental adequada enfrentam riscos como:
- Riscos Financeiros: Multas que podem variar de R$5.000 a R$50 milhões
- Riscos Operacionais: Embargos e interdições de atividades
- Riscos Reputacionais: Danos à imagem da empresa
- Riscos Pessoais: Responsabilização civil e penal de gestores
Nossa consultoria atua preventivamente para mitigar esses riscos, com planos de compliance ambiental personalizados.
O licenciamento ambiental é um processo em três fases:
- Licença Prévia (LP): Aprova a localização e concepção do empreendimento
- Licença de Instalação (LI): Autoriza o início das obras
- Licença de Operação (LO): Permite o funcionamento do empreendimento
Cada fase exige estudos e documentos específicos. Nossa equipe acompanha todo o processo, desde a elaboração do EIA/RIMA até a obtenção das licenças, garantindo agilidade e conformidade legal.
O investimento varia conforme:
- Porte e segmento da empresa
- Complexidade das demandas
- Escopo de atuação (consultoria pontual ou contínua)
- Localização do empreendimento
Oferecemos diferentes modalidades de atendimento, desde consultorias pontuais até pacotes anuais completos. O valor é sempre discutido de forma transparente após análise das necessidades específicas do cliente.
Importante: O custo da consultoria é sempre inferior aos riscos financeiros de operar sem assessoria adequada.