Carlos Alberto Schenato

Consultoria Especializada em Direito Ambiental e Direito da Mineração

Advogado. Mestre em Ciência e Tecnologia Ambiental / Especialista em Direito Ambiental / Especialista em Gestão e Políticas Ambientais / Especialista em Direito da Mineração / Especialista em Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

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Estatísticas que Importam

Dados reais para mostrar o impacto do direito ambiental e mineral no Brasil.

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Empresas foram multadas por infrações ambientais em 2023 (IBAMA)
0%
Aumento de processos judiciais ambientais nos últimos 5 anos (CNJ)
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Empresas sofrem com impasses legais no licenciamento ambiental
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Multas aplicadas pelo IBAMA em 2023 (em milhões R$)
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Pedidos de licença minerária são suspensos por questões jurídicas (ANM)
0
Processos judiciais ativos relacionados à mineração no Brasil (STF/STJ)

Artigos do Blog

Dúvidas Frequentes sobre Direito Ambiental e Direito da Mineração

Encontre respostas para as principais questões sobre consultoria jurídica ambiental e de mineração

Por que minha empresa precisa de consultoria ambiental?

A consultoria ambiental é essencial para garantir que sua empresa opere em conformidade com a legislação ambiental brasileira, que é uma das mais rigorosas do mundo. Com a assessoria especializada, você evita:

  • Multas que podem chegar a milhões de reais
  • Paralisações de atividades por irregularidades
  • Danos à reputação da empresa
  • Problemas na obtenção de licenças e financiamentos

Além disso, nossa consultoria ajuda a transformar obrigações legais em oportunidades de negócio sustentável, agregando valor à sua marca.

Por que minha empresa de mineração precisa de consultoria especializada?

O setor mineral está sujeito a regulamentações complexas que variam conforme o tipo de minério, localização e fase do empreendimento. Nossa consultoria oferece:

  • Análise jurídica de processos de autorização mineral (DNPM/ANM)
  • Assessoria em licenciamento ambiental específico para mineração
  • Defesa em processos administrativos e judiciais
  • Elaboração de contratos minerários
  • Orientação sobre taxas e compensações financeiras

Com 15 anos de experiência no setor, ajudamos empresas a navegar pelo complexo marco regulatório da mineração no Brasil.

Quais os riscos de não ter assessoria jurídica ambiental?

Empresas sem assessoria ambiental adequada enfrentam riscos como:

  • Riscos Financeiros: Multas que podem variar de R$5.000 a R$50 milhões
  • Riscos Operacionais: Embargos e interdições de atividades
  • Riscos Reputacionais: Danos à imagem da empresa
  • Riscos Pessoais: Responsabilização civil e penal de gestores

Nossa consultoria atua preventivamente para mitigar esses riscos, com planos de compliance ambiental personalizados.

Como funciona o processo de licenciamento ambiental?

O licenciamento ambiental é um processo em três fases:

  1. Licença Prévia (LP): Aprova a localização e concepção do empreendimento
  2. Licença de Instalação (LI): Autoriza o início das obras
  3. Licença de Operação (LO): Permite o funcionamento do empreendimento

Cada fase exige estudos e documentos específicos. Nossa equipe acompanha todo o processo, desde a elaboração do EIA/RIMA até a obtenção das licenças, garantindo agilidade e conformidade legal.

Quanto custa uma consultoria ambiental para minha empresa?

O investimento varia conforme:

  • Porte e segmento da empresa
  • Complexidade das demandas
  • Escopo de atuação (consultoria pontual ou contínua)
  • Localização do empreendimento

Oferecemos diferentes modalidades de atendimento, desde consultorias pontuais até pacotes anuais completos. O valor é sempre discutido de forma transparente após análise das necessidades específicas do cliente.

Importante: O custo da consultoria é sempre inferior aos riscos financeiros de operar sem assessoria adequada.

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