IMXP 2022 – Art. 6A Código Mineração – Apresentação Carlos Alberto Schenato
IMXP 2022 - Art. 6A Código Mineração - Apresentação Carlos Alberto Schenato
Carlos Schenato
Para Segunda Turma, indenização por mineração ilegal deve ser de 100% do faturamento ou do valor de mercado
CLIPPING CARLOS SCHENATO ADVOCACIA Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos casos de extração ilegal de minérios, a indenização à União deve ser fixada em 100% do faturamento obtido com…
Contribuições a Consulta Pública 04/2020 da ANM – Aproveitamento de Estéril e Rejeitos
Contribuições a Consulta Pública 04/2020 da ANM FONTE: Senado Federal A Consulta pública 04/2020 para a regulamentação do projeto de “Aproveitamento de Estéril e Rejeitos“, constante do Eixo Temático 2 da Agenda Regulatória ANM 2020/2021 da Agência Nacional de Mineração…
Grupo de Trabalho do Código de Mineração realiza audiências públicas na próxima semana
CLIPPING CARLOS ALBERTO SCHENATO O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza duas audiências públicas na próxima semana. Os debates atendem a requerimentos dos deputados Joaquim…
MPF pede a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro no sudoeste do Pará
Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso concentram 85,7% do comércio de ouro ilegal O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo na Justiça Federal de Itatuba solicitando a suspenção de todas as permissões para a extração, comércio e exportação de ouro nos…
Carlos Alberto Schenato – Consultoria e Assessoria Jurídica nas áreas de Meio Ambiente e Mineração
Schenato Advocacia Ambiental é um escritório inovador, virtual, que diante das novas tecnologias de serviços on-line, que oferece, dentro de um contexto multidisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar, uma experiência cada vez mais próxima das necessidades dos clientes, com serviços de consultoria…
As incertezas jurídicas na determinação da base de cálculo da CFEM
CLIPPING PORTAL ADMINISTRAÇÃO MINERAL Quem lida com a tributação do setor mineral conhece o que é a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que, a despeito de ser um preço público, é normalmente analisado pelos departamentos tributários das empresas. E…
Incra/PB, PF e MPF realizam ação para coibir venda de lotes da reforma agrária
Supervisão fundiária em assentamento conta com 25 agentes da Polícia Federal e servidores do Incra na PB, PE e RN. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nas primeiras horas da manhã…
A Necessidade De Controle Social Da Mineração
O impacto ambiental causado pela mineração é grande. As transformações que a atividade provoca no meio ambiente incidem nos recursos hídricos, biológicos, socioeconômicos e geológicos. Em termos de recursos hídricos, a mineração, particularmente a de céu aberto, causa contaminação de…
Adequação do meio ambiente do trabalho em tempos de Covid-19
Meio ambiente do trabalho é “o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, sejam remuneradas ou não, cujo equilíbrio está baseado na salubridade do meio e na ausência de agentes que comprometam a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores“. Essa definição…
