Transpetro é condenada por crime ambiental no litoral de São Paulo Clipping 29 de maio de 2019 Por vazar 3.500 litros de óleo no canal de São Sebastião e Caraguatatuba (SP), a Transpetro foi condenada a pagar multa de R$…
Ação do MPF tenta impedir Incra de emitir títulos irregulares em assentamentos no oeste do Pará Foram analisados 1.019 contratos de concessão e encontradas irregularidades na emissão de título provisório e individual de terras em assentamentos coletivos. 27/05/2019 Assentamentos do…
Como a tecnologia salvará o maior mercado jurídico do mundo? Lawtech Conference 2019. O perfil do cliente vem mudando de forma acelerada, e cabe a todos envolvidos na área jurídica usarem as novas tecnologias para tornarem os processos mais dinâmicos e…
Vale provisiona R$ 9,3 bilhões para acordos por Brumadinho 9 de maio de 2019 / Por Luiza Calegari A mineradora Vale informou, na quinta-feira dia 09 de maio, ter provisionado R$ 9,317 bilhões para acordos de compensação ou remediação do rompimento…
Responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva, define 1ª Seção do STJ 10 de maio de 2019 A responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva, ou seja, exige demonstração de que a conduta foi cometida pelo transgressor, além de prova do nexo causal entre…
Monsanto enfrenta 13.400 ações judiciais contra o herbicida glifosato. O herbicida glifosato, pelo qual a Monsanto já foi condenada duas vezes, enfrenta 13.400 ações judiciais nos Estados Unidos, anunciou nesta quinta-feira o grupo farmacêutico alemão Bayer, matriz da empresa agroquímica…
As consequências da não transferência imediata de um imóvel Clipping 24 de abril de 2019 Por Allan Milagres e Gustavo César Não é difícil encontrarmos pessoas que compraram ou venderam imóveis e não se preocuparam, propositadamente ou não, em finalizar…
Judiciário tem papel importante no debate sobre meio ambiente, diz Humberto Martins 22 de abril de 2019, 14h59 Por Gabriela Coelho “Acredito ter chegado o tempo que a legitimidade das instituições passa pelos anseios da pluralidade em uma sociedade complexa.…
O bom e o mau na competição entre os profissionais do Direito 14 de abril de 2019 Por Vladimir Passos de Freitas A disputa, a luta, a competição são inerentes ao ser humano. Querer ser o primeiro, o melhor, faz…
Questões sobre a certidão de uso e ocupação do solo 6 de abril de 2019 Por Talden Farias A certidão de uso e ocupação do solo é o documento que atesta os potenciais usos de um determinado imóvel à luz…
