Governo publica novo Decreto sobre as disposições das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente Segundo Rodrigo Nuñez Viégas, em “As resoluções de conflito ambiental na esfera pública brasileira: uma análise crítica”, a presença do conflito ambiental na vida social tem…
A Suprema Corte de Justiça do México e o dever de proteção ecológica 5 de abril de 2019 Por Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer Em meio a um número cada vez maior e preocupante de desastres e outras violações…
Projetos de lei querem endurecer regras em casos de acidentes ambientais 1 de abril de 2019 A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou dois projetos de lei para mudar as regras ambientais no caso de desastres como o que aconteceu com…
Danos ambientais não prescrevem, defende Raquel Dodge Por Sabrina Rodrigues terça-feira, 02 abril 2019 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a tese de que não há prescrição quando se trata de danos ambientais causados. Em documento enviado ao Supremo…
8 de março de 2019 Por Carlos de Azevedo Senna e Thiago Crepaldi Usineiros do interior do estado de São Paulo têm conseguido se livrar no Tribunal de Justiça de São Paulo de multas decorrentes de incêndios em seus canaviais.…
Uma análise sobre a influência do desenvolvimento tecnológico no Direito Em 29 de março de 2019 Por Flavio Quinaud Pedron, André Reale e Cleidineia Ramalho Crescentemente, novas tecnologias se tornam intrínsecas à vida humana, assim como tudo aquilo que a…
20 de março de 2019 Por Ricardo Bomfim O relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo que trata do direito de protocolo na capital paulista, desembargador Evaristo dos Santos, votou pela declaração de inconstitucionalidade dos artigos 162…
A responsabilidade administrativa ambiental na visão do STJ Por Gustavo Barbosa Godoy em 5 de março de 2019 Três são os tipos de responsabilidade a que estão sujeitos os poluidores na esfera do Direito Ambiental: a civil, a administrativa e a penal.…
11 de março de 2019, 15h16 Por Gabriela Coelho Os gastos com cumprimento de obrigações ambientais impostas pelo poder público devem ser considerados insumos para fins de PIS e Cofins. O entendimento foi fixado, por unanimidade, pela 1ª Turma Ordinária…
A juíza Ana Paula Lobo de Freitas, da 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, determinou, nesta quinta-feira (14/3), a suspensão das atividades da chamada Barragem do Doutor, da Vale, localizada no complexo da Mina Timbopeba, em Antônio Andrade,…
