Judiciário tem papel importante no debate sobre meio ambiente, diz Humberto Martins
22 de abril de 2019, 14h59
Por Gabriela Coelho
“Acredito ter chegado o tempo que a legitimidade das instituições passa pelos anseios da pluralidade em uma sociedade complexa. O judiciário internacional e nacional devem estimular o diálogo para contribuir para o futuro”, defendeu o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, em evento internacional que debate o futuro do meio ambiente.
O ministro participou da abertura do evento Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
“O diálogo exige exige estudo aprofundado e para isso que estamos aqui, para discutir os efeitos e possibilidades decorrentes da interação das cortes de diversos países com direitos e realidades diferentes, mas que ao mesmo tempo possuem a preocupação dos rumos da natureza”, afirmou.
O evento teve como objetivo contribuir para a efetivação da meta 12.8 do ODS 12 da Agenda 2030 das Nações Unidas, com apoio no Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas e no Convênio do Conselho da Justiça Federal, e mediante o diálogo entre Cortes (constitucionais e internacionais) da América Latina.
FONTE: Revista Consultor Jurídico
Gabriela Coelho é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
