Contribuições a Consulta Pública 04/2020 da ANM FONTE: Senado Federal A Consulta pública 04/2020 para a regulamentação do projeto de “Aproveitamento de Estéril e Rejeitos“, constante do Eixo Temático 2 da Agenda Regulatória ANM 2020/2021 da Agência Nacional de Mineração…
Mineradora suspeita de pagar propina à ANM é interditada após exploração ilegal Clipping 24 de abril de 2019 – Mário Bittencourt Trabalhadores foram encontrados com explosivos e em más condições de trabalho A mineradora Zuk do Brasil foi flagrada nesta quarta-feira…
DIPEM deverá ser entregue na ANM até dia 30 de abril A Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral – DIPEM, instituída pela a Portaria nº 519, de 28 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 11/12/2013,…
Publicado novos valores de multas aplicadas pela Agência Nacional de Mineração – ANM Foi publicado em 12 de abril de 2019, a Resolução nº 7, de 11 de abril de 2019, que define, nos termos do Artigo 70, o valor…
O deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade), propôs projeto de lei 1158/2019 para que estados possam atuar na fiscalização mineral em todo o país. O PL altera a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, que Cria a Agência…
Publicado em 25/02/2019 14:23 Por Marta Nogueira RIO DE JANEIRO (Reuters) – O governo determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) envie todos seus atos normativos expedidos para fins de regulação para que sejam avaliados quanto à “sua adequação,…
Em 26 de fevereiro de 2019 A fiscalização também avaliou a governança na gestão dos recursos minerais. (Foto: Divulgação) O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou fragilidades na ANM (Agência Nacional de Mineração) que podem levar a perdas de…
A conclusão é de uma auditoria de 2018 do Tribunal de Contas da União, pós análise de auditores em 287 órgão federais, em análise de mecanismos internos de prevenção e combate a irregularidades, levando em consideração, entre outros parâmetro, os…
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução nº1, de 2019, que modifica os artigos 26 a 30 a portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 155, de 2016 (consolidação Normativa do DNPM), que altera vista e cópias dos autos…
