Carlos Alberto Schenato – Consultoria e Assessoria Técnica/Jurídica nas áreas de Meio Ambiente e Mineração
Certidão de Uso e Ocupação do Solo: segurança técnica e jurídica na tomada de decisões empreendedoras
Compensação Ambiental: Análise Comparativa entre a Lei Federal nº 14.675/2023 e a Lei Estadual nº 14.675/2009 de Santa Catarina (com as alterações da Lei nº 19.314/2025)
A Instrução Normativa IBAMA nº. 24/2024 e a importação de resíduos sólidos: Impactos e Implicações Jurídicas
Serviços Ambientais à luz do Código de Defesa do Consumidor
IMXP 2022 – Art. 6A Código Mineração – Apresentação Carlos Alberto Schenato
Para Segunda Turma, indenização por mineração ilegal deve ser de 100% do faturamento ou do valor de mercado
Contribuições a Consulta Pública 04/2020 da ANM – Aproveitamento de Estéril e Rejeitos
Grupo de Trabalho do Código de Mineração realiza audiências públicas na próxima semana
MPF pede a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro no sudoeste do Pará
As incertezas jurídicas na determinação da base de cálculo da CFEM
Incra/PB, PF e MPF realizam ação para coibir venda de lotes da reforma agrária
