Vereadores tentam derrubar prefeita para colocarem a mão em 2 Mi decorrente de CFEM, e se dão mal.

Vereadores tentam derrubar prefeita para colocarem a mão em 2 Mi decorrente de CFEM, e se dão mal.

06 de junho de 2019

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é uma contraprestação paga à União pela exploração econômica desses recursos minerais, cuja distribuição é de12% destinados a União e distribuídas entre a ANM, Ibama e MCT/FNDCT; 23% repassados ao Estado de origem da extração, e 65% destinados ao município onde ocorre a extração mineral pelos empreendedores.

No Estado do Maranhão, segundo a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, os municípios contemplados pela CFEM, são os de: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga, Miranda do Norte, Monção, Pindaré Mirim, Pirapemas, Rosário, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Luís, São Pedro da Água Branca, Timbiras, Timon, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim.

Vereadores pedem propina à prefeita e são presos em Vitória do Mearim
Vereadores pedem propina à prefeita e são presos em Vitória do Mearim

Na cidade de Vitória do Mearim/Ma, cinco vereadores foram presos em uma operação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público por suspeita de corrupção, cujo plano inicial, visava a cassação da prefeita, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostos desvios de recursos da saúde do município, e para barrar tal investigação, estariam tentando negociar com o marido da gestora municipal Dídima Coelho (MDB) o valor de 100 mil reais, cada, para brecarem o andamento da CPI.

Segundo o Grupo de Operações Especiais (GAECO) do Ministério Público, que vem coordenando as investigações, identificou ainda, que os vereadores, estariam entre os seus planos, após o afastamento da prefeita, e, através da posse da vice-prefeita Sra. Elzir Oliveira Lindoso, colocarem a mão em um fundo de 2 milhões e 200 mil reais decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que está depositado na conta do município.

Depois de prestarem depoimento, todos os envolvidos foram parar na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís/Ma.

Resta saber, se nos demais municípios do estado, acima citados, esse tipo de atitude dos representantes do povo, está se replicando.

AUTOR: Carlos Alberto Schenato

Carlos Alberto Schenato é geólogo e advogado. Milita nas áreas de Direito Ambiental e Direito Minerário.

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