Mineradora deve devolver parte da receita obtida com extração ilegal, diz TRF-4 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou a empresa Bauminas Mineração ressarcir metade do faturamento que obteve com extração ilegal de bauxita entre 2005…
TRF-1 aumenta multa por Vale manter mina funcionando no Pará 14 de junho de 2019 O desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aumentou para R$ 200 mil a multa diária para a Vale por cada…
Vereadores tentam derrubar prefeita para colocarem a mão em 2 Mi decorrente de CFEM, e se dão mal. 06 de junho de 2019 A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é uma contraprestação paga à União pela exploração…
À procura do culpado perfeito: a extensão penal na lei mineira sobre barragens Pedro Campany Ferraz. Os últimos desastres ocorridos no Brasil despertaram a atenção dos legisladores para as questões relacionadas a riscos intrínsecos de grandes empreendimentos e a necessidade…
18 de maio de 2019 Por Pedro Camara Raposo-Lopes O presente escrito não possui pretensões doutrinárias, razão pela qual não haverá notas de rodapé, tampouco citações dos luminares que se debruçaram sobre o Direito Minerário. É apenas o resultado de…
ONU e agência ambiental sueca lançam curso de capacitação online voltado ao setor de mineração Publicado em 06/03/2019 Foto: Saulo Cruz/MME O programa conjunto sobre governança ambiental da Agência Sueca de Proteção Ambiental e do Programa das Nações Unidas para…
Mineradora suspeita de pagar propina à ANM é interditada após exploração ilegal Clipping 24 de abril de 2019 – Mário Bittencourt Trabalhadores foram encontrados com explosivos e em más condições de trabalho A mineradora Zuk do Brasil foi flagrada nesta quarta-feira…
Os desafios para uma maior cultura de segurança e gestão de riscos 22 de abril de 2019 Por Alexandra Faccioli Martins e Ivan Carneiro Castanheiro Passados alguns meses do rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão…
DIPEM deverá ser entregue na ANM até dia 30 de abril A Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral – DIPEM, instituída pela a Portaria nº 519, de 28 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 11/12/2013,…
Publicado novos valores de multas aplicadas pela Agência Nacional de Mineração – ANM Foi publicado em 12 de abril de 2019, a Resolução nº 7, de 11 de abril de 2019, que define, nos termos do Artigo 70, o valor…
