Minério foi apreendido por fiscais da Sega. Carga estava sem documentação Imagine encontrar 52 toneladas de manganês sem documento fiscal em Marabá, município no sudeste do Estado. Pois foi essa a situação deparada por servidores da Secretaria da Fazenda do…
Publicado em 03/02/2019 – 16:30 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil A segunda instância da Justiça de Minas Gerais decidiu manter a prisão de três funcionários da mineradora Vale, presos na semana passada no âmbito das investigações do…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (28), em Salvador, uma operação para combater corrupção na Gerência Regional baiana da Agência Nacional de Mineração (ANM) e afastou o atual gerente Claudio da Cruz Lima e os seus dois antecessores…
Tânia Monteiro/São Paulo/27/01/2019 O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse neste domingo, 27, que os técnicos que estão em Brumadinho (MG) descartaram a possibilidade de rompimento da barragem número seis da Mina Córrego do Feijão, da Vale. O…
A exclusão da obrigatoriedade da reserva legal para as áreas nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica de fonte eólica ou solar, é a proposta do projeto de lei nº 705, de 2015 do senador Otto Alencar (PSD-BA)…
Em 21/01/2019 Em despacho publicado no Diário Oficial da União, o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nomeou para ocupar a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME (SGM/MME), o juiz federal Alexandre Vidigal de Oliveira. No…
30 de dezembro de 2018 Por Letícia Yumi Marques Mais do que posicionar os fatos relevantes de 2018 para o direito ambiental em linha cronológica, o importante é analisá-los para buscar entender o que eles, em conjunto, têm a dizer…
Por Rogério Oliveira Anderson Recente modificação no Código Civil Brasileiro e na Lei de Registros Públicos, operada pela Lei 13.777, de 20 de dezembro de 2018, reconhece, agora ao nível do direito positivo, o instituto da multipropriedade imobiliária, conceituado como…
16 de janeiro de 2019 Por entender que a nomeação de Ricardo de Aquino Salles para o cargo de ministro do Meio Ambiente foi feita dentro do espaço de discricionariedade política próprio do cargo de presidente da República, a Justiça…
Segundo a nota, a empresa melhorou a capacidade de resolução de incidentes ambientais e, por isso, não justifica o embargo de 50% imposto anteriormente. Porém, liberação para retorno das atividades ainda depende de autorização da Justiça. Por G1 PA —…
