Justiça homologa acordo entre Incra e MPF para desinterdição de assentamentos no Pará Decisão permite desinterdição imediata de 18 assentamentos e, se comprovada viabilidade técnica e ambiental, desinterdição de outras 43 áreas A Justiça Federal homologou acordo judicial proposto pelo…
Liminar derruba norma da Cetesb que aumentou taxa de licença ambiental A juíza Lais Bresser Lang, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para desobrigar uma empresa do pagamento de taxa de renovação da licença ambiental…
Carlos Alberto Schenato – Direito Ambiental Consultoria e Assessoria A prática da Advocacia Ambiental tem características multidisciplinares. Dentro deste contexto, oferecemos serviços jurídicos especializados as pessoas físicas e jurídicas na área ambiental em todos os ramos do direito, abrangendo as…
Carlos Alberto Schenato – Direito Agrário e Direito Florestal (agro-florestal) Consultoria e Assessoria A prática da Advocacia Agrária e Florestal, que denominamos de Direito Agro-Florestal, tem características multidisciplinares. Dentro deste contexto, oferecemos serviços jurídicos especializados as pessoas físicas e jurídicas…
Consultoria e Assessoria A prática da Advocacia Minerária tem características multidisciplinares. Dentro deste contexto, oferecemos serviços jurídicos especializados as pessoas físicas e jurídicas na área de mineração em todos os ramos do direito, abrangendo as seguintes atividades principais: Administrativo Definição…
Demandas administrativas e judiciais em Direito Ambiental, Direito Agro-florestal e Direito Minerário Com o objetivo de oportunizar aos nossos cliente o melhor comportamento de seus negócios, nosso escritório busca a inclusão do desenvolvimento sustentável em sua atividade econômica, por meio…
Justiça condena invasor de terras públicas em Santarém (PA) a seis anos de prisão Silas da Silva Soares também foi obrigado a recuperar áreas degradadas na região do Lago Verde de Alter do Chão e teve prisão preventiva decretada. Condenado…
Royalties da mineração serão recorde este ano Com mudança na legislação, pagamento feito pelas mineradoras à União, Estados e municípios devem chegar à casa dos R$ 3 bilhões Por: Renata Batista e Leonardo Augusto RIO – A arrecadação da Compensação…
Ibama apreende mais de 3 mil metros de toras de madeira em Novo Aripuanã Duas balsas e um empurrador também foram apreendidos. O proprietário da carga foi autuado e deverá pagar uma multa de R$ 908 mil Os agentes do…
A derrota da Monsanto Quando anunciou a aquisição da americana Monsanto, em 23 de maio de 2016, a alemã Bayer se tornou um dos principais alvos de denúncia de movimentos populares e ambientalistas. A data, inclusive, foi adotada por ativistas…
