Como a tecnologia salvará o maior mercado jurídico do mundo? Lawtech Conference 2019. O perfil do cliente vem mudando de forma acelerada, e cabe a todos envolvidos na área jurídica usarem as novas tecnologias para tornarem os processos mais dinâmicos e…
18 de maio de 2019 Por Pedro Camara Raposo-Lopes O presente escrito não possui pretensões doutrinárias, razão pela qual não haverá notas de rodapé, tampouco citações dos luminares que se debruçaram sobre o Direito Minerário. É apenas o resultado de…
Vale provisiona R$ 9,3 bilhões para acordos por Brumadinho 9 de maio de 2019 / Por Luiza Calegari A mineradora Vale informou, na quinta-feira dia 09 de maio, ter provisionado R$ 9,317 bilhões para acordos de compensação ou remediação do rompimento…
Responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva, define 1ª Seção do STJ 10 de maio de 2019 A responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva, ou seja, exige demonstração de que a conduta foi cometida pelo transgressor, além de prova do nexo causal entre…
ONU e agência ambiental sueca lançam curso de capacitação online voltado ao setor de mineração Publicado em 06/03/2019 Foto: Saulo Cruz/MME O programa conjunto sobre governança ambiental da Agência Sueca de Proteção Ambiental e do Programa das Nações Unidas para…
Monsanto enfrenta 13.400 ações judiciais contra o herbicida glifosato. O herbicida glifosato, pelo qual a Monsanto já foi condenada duas vezes, enfrenta 13.400 ações judiciais nos Estados Unidos, anunciou nesta quinta-feira o grupo farmacêutico alemão Bayer, matriz da empresa agroquímica…
Mineradora suspeita de pagar propina à ANM é interditada após exploração ilegal Clipping 24 de abril de 2019 – Mário Bittencourt Trabalhadores foram encontrados com explosivos e em más condições de trabalho A mineradora Zuk do Brasil foi flagrada nesta quarta-feira…
As consequências da não transferência imediata de um imóvel Clipping 24 de abril de 2019 Por Allan Milagres e Gustavo César Não é difícil encontrarmos pessoas que compraram ou venderam imóveis e não se preocuparam, propositadamente ou não, em finalizar…
Entre a Letra da Lei e a Prática: Os Obstáculos à Implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens 22 de abril de 2019Por Alexandra Faccioli Martins e Ivan Carneiro Castanheiro Passados alguns meses do rompimento da barragem de rejeitos…
Judiciário tem papel importante no debate sobre meio ambiente, diz Humberto Martins 22 de abril de 2019, 14h59 Por Gabriela Coelho “Acredito ter chegado o tempo que a legitimidade das instituições passa pelos anseios da pluralidade em uma sociedade complexa.…
